PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

BC joga água fria no PAC

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Governo é o maior responsável pela crise

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social